Obra Social do Sagrado Coração de Maria

Registar  
domingo, 24 de Setembro de 2017
pt-PTen-US
Identidade  
Identidade e Natureza Juridica e Canónica

Em fidelidade à sua missão, as Religiosas Sagrado Coração de Maria, movidas por um espírito de fé e zelo, procuram estar atentas aos sinais dos tempos e ser uma resposta efectiva junto das famílias e “daqueles que tem mais necessidade de justiça, tornando os fracos, os mais necessitados, os marginalizados, os sem voz, capazes de trabalharem efectivamente pelo seu próprio desenvolvimento e libertação”[1].
A Obra Social Sagrado Coração de Maria é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de âmbito nacional, com sede na Rua Frei Tomé de Jesus, nº 12, Lisboa, canonicamente erecta e com personalidade jurídica, canónica e civil, criada por iniciativa do Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria em Portugal com existência legal desde a aprovação dos seus primeiros estatutos, em 16 de Setembro de 1964, publicados no Diário de Governo n.º 263 - III série, de 8 de Outubro de 1964. Em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-lei nº. 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-lei nº 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria nº. 139/2007, de 29 de Janeiro, procedeu-se ao registo definitivo da alteração dos estatutos da Obra Social SCM, pessoa colectiva de utilidade pública. A alteração dos estatutos foi aprovada em 18/10/2006 pela autoridade Eclesiástica competente e o respectivo registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2 à inscrição nº 19/85, a fls. 123 Verso e 124, do Livro n.º 2 das Fundações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 05/11/2007, nos termos do n.º 4 do artigo 9º do Regulamento acima citado.


 

[1] Cf: Declaração da Missão – IRSCM – 1990

Obra Social Sagrado Coração de Maria   |  Declaração de Privacidade  |  Termos de Utilização