Obra Social do Sagrado Coração de Maria

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domingo, 23 de Julho de 2017
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História  
História

Em fidelidade ao pensamento do Pe. Gailhac e da Mère Saint Jean, fundadores, o Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria[2] é impulsionado a estar atento aos sinais dos tempos e às necessidades socioeducativas e a responder efectivamente a essas mesmas necessidades colocando-se “ao serviço daqueles que têm mais necessidade de justiça, tornando os fracos, os mais necessitados, os marginalizados, os sem voz, capazes de trabalharem efectivamente pelo seu próprio desenvolvimento e libertação”[3].
Para dar continuidade ao projecto dos seus fundadores, de estar com todos e para todos, mas especialmente com os mais pobres e os mais desfavorecidos, o IRSCM fundou a Obra Social do Sagrado Coração de Maria.
Com a expansão do Instituto pelo mundo, as Religiosas do Sagrado Coração de Maria (RSCM) chegaram a Portugal em 1871, tendo-se mais tarde expandido por diversos pontos do país[4]. A presença das RSCM numa primeira fase esteve, maioritariamente, direccionada para Instituições de Ensino: os colégios. Estes tinham uma característica social peculiar, uma presença em favor dos mais desprotegidos, ou seja, as escolas gratuitas[5] a eles anexadas. A presença do Instituto foi sempre inclusiva, abrangendo pessoas das diferentes classes sociais.
Em 1910, com a Implementação da República, num ambiente desfavorável às Instituições Religiosas, as RSCM foram para Espanha, fixando residência em Tuy.
Em 1920, regressam a Portugal. Surgem novamente os colégios, as escolas gratuitas e a partir dos anos 30 os Patronatos situados em Guimarães, Penafiel, Braga, Guarda, Viseu e Aveiro[6].
Em 1963, o IRSCM, houve por bem ampliar o âmbito de intervenção das obras sociais já existentes, e decidiu criar os serviços sociais do Instituto que funcionariam junto a cada Lar ou Colégio com organização própria e privativa. Estes serviços, para além do seu carácter assistencial, tinham como objectivo contribuir para a elevação moral, profissional e religiosa das jovens mais necessitadas. Com a criação destes serviços sociais o IRSCM tomou a decisão, em Fevereiro de 1963, de desincorpora-se da Cruzada do Bem [7], relativamente aos Patronatos da Guarda, Guimarães e Viseu e, em Janeiro de 1964, assumir totalmente a responsabilidade da gestão e manutenção dos respectivos Patronatos até à elaboração de Estatutos próprios.
A 16 de Setembro 1964 constituiu-se a Obra de Assistência do Sagrado Coração de Maria, que adquiriu personalidade jurídica e canonicamente erecta. Esta instituição de assistência social tinha como finalidade prestar assistência a menores, colaborando com a família na sua educação e promoção social[8]. Efectivava-se em regime de semi-internato e externato e destinava-se a menores em situação de orfandade ou desamparo; a menores cujas mães trabalhassem fora de casa; a menores filhos de famílias numerosas e economicamente débeis ou a menores que, por outras disfunções familiares, carecessem de ser assistidos[9].
Sempre em busca de novas respostas para os problemas que surgiam em cada época, em 1964, quando se verificavam alguns conflitos, a nível sociopolítico, devido aos problemas decorrentes do processo de industrialização e urbanização assiste-se, por parte do IRSCM, à tentativa de criação do Instituto de Serviço Social de Braga[10] com previsão do seu funcionamento nas instalações do Solar da Torre, propriedade do Instituto, no Largo Paulo Orósio. Esta tentativa pretendia dar formação especializada às pessoas de modo a minimizar os problemas sociais existentes no contexto de Braga.
Em 1966 foi criada a Secção da Acção Social, que reflectia sobre a acção social desenvolvida na província portuguesa. Durante este ano foi aplicado um questionário a todas as presenças e serviços onde as RSCM desenvolviam a sua acção, no sentido de uma perscrutação a nível social com vista à elaboração de um diagnóstico para um conhecimento efectivo do trabalho desenvolvido neste âmbito[11].
Nos finais dos anos 60 e inícios da década de 70, devido a novas mutações sociais; com novas orientações e desafios colocados pelo Concílio Vaticano II; num contexto de Instituto em que havia uma mobilização a partir dos Capítulos de 1968 e 1969; em fidelidade às origens, o Instituto focalizou-se na promoção da vida junto dos mais pobres e desfavorecidos. Os Patronatos são reconvertidos em Centros Sociais de Apoio à 1ª e 2ª Infância, situados em zonas degradadas das grandes cidades e em zonas rurais, mas ainda de forma muito incipiente: Vila Pouca em Guimarães (1967), Quinta da Armada em Braga (1971) e Fervença em Celorico de Basto (1972)[12].
Com o Capítulo Geral de 1975 houve, no Instituto, uma mobilização e um apelo muito forte para as questões da justiça.
Chegou-se à conclusão de que a Missão do Instituto é, mais do que nunca, um apelo à Justiça”[13].
Nesta altura surgiu uma nova dinâmica, em diversos locais, bastante interessante: em Guimarães, tendo surgido novos estabelecimentos de ensino público optou-se por encerrar o colégio e ampliar o trabalho desenvolvido no Patronato: actividades educativas, alfabetização de mulheres, culinária, costura e cuidados de higiene e alimentação. Em Braga, surgiram cursos de alfabetização[14], de culinária e costura direccionados aos habitantes do Bairro da Alegria, Bairro das Sete Fontes e Bairro do Sol que envolviam a Quinta da Armada. Em Fervença, abriu-se uma sala para crianças dos 3 aos 6 anos; desenvolveu-se a promoção das jovens através da abertura de uma sala de costura; orientaram-se aulas de Telescola e visitaram-se as famílias e os doentes onde eram prestados alguns cuidados de enfermagem.
Os três Equipamentos tinham como objectivo principal a promoção humana e o desenvolvimento integral das pessoas a quem serviam.
Em 1980 foram assinados os primeiros Acordos de Cooperação da Obra de Assistência do Sagrado Coração de Maria com o Centro Distrital de Segurança Social[15] para as valências de Creche, Jardim-de-infância e ATL, os quais se mantêm em vigor até à actualidade.
Em 1985 com a alteração aos estatutos das IPSS expresso no Decreto-lei nº 119/83, de 25 de Fevereiro, a direcção da Obra de Assistência do Sagrado Coração de Maria começou a pensar na reformulação dos seus estatutos. Estes foram aprovados a 8 de Outubro de 1985 passando Instituição a denominar-se Obra Social do Sagrado Coração de Maria, Instituição Particular de Solidariedade Social.
Em 1999, por ocasião da celebração dos 150 anos de existência do IRSCM, a Obra Social SCM abriu em Portalegre um Centro de Acolhimento Temporário (CAT) para crianças em situação de risco, provenientes de famílias multi-problemáticas, assinando para o efeito um Acordo de Cooperação com o Centro Distrital de Segurança Social local.
Em 2004, a Obra Social SCM constitui-se como a Entidade Promotora do Projecto Raiz, no Porto.
No início de 2007, atenta à realidade sociopolítica, a Obra Social SCM, nomeou uma task-force para reflectir e pensar em novas possibilidades de respostas sociais.
Actualmente, o IRSCM, através da Obra Social SCM, perante as transformações sociais, políticas e económicas decorrentes da sociedade global e especificamente na sociedade portuguesa, atento aos novos problemas que vão emergindo e em fidelidade criativa às suas origens, procura, através da elaboração de novos projectos, encontrar novas formas de actuação que possam minorar os novos problemas sociais de modo a capacitar as pessoas para a uma vivência, em sociedade, com dignidade.


[2] O IRSCM foi fundado num período conturbado de pós-revolução francesa, no século XIX, em Béziers, numa pequena cidade ao sul de França, a 24 de Fevereiro de 1849, pelo Pe. Jean Gailhac e pela Mère Saint Jean que tinham a preocupação de continuar a missão de Jesus Cristo que “veio para que todos tenham vida e vida em abundância”. Para responder às necessidades da época, o Pe. Gailhac fundou um Refúgio para mulheres que se encontravam em situação de prostituição, um Orfanato para crianças, uma escola agrícola para crianças e jovens carentes e Colégios para atender à infância e juventude. Inspirado em Jesus Cristo, assumindo a faceta do Bom Pastor, o seu ideal era dignificar cada ser humano – Arquivo IRSCM

[3] Cf: IRSCM, 1990, Declaração da Missão

[4] Cf: Presenças das RSCM em Portugal

[5] Cf: Fundações em Portugal. As Escolas Gratuitas estavam anexas aos colégios das RSCM e tinham como objectivo a educação de jovens que não tinham capacidade económica de pagar os seus estudos.

[6] A presença RSCM passou também por Patronatos situados em Monte Brito em Évora e em Lamego – Arquivo IRSCM

[7] Cf: Carta enviada pelo Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria ao Director Geral da “Cruzada do Bem” com data de 5 de Fevereiro de 1963 – Arquivo IRSCM

[8] Cf: Primeiros Estatutos da Obra de Assistência do Sagrado Coração de Maria, Artigo 1º – Arquivo IRSCM

[9] Cf: Primeiros Estatutos da Obra de Assistência do Sagrado Coração de Maria, Artigo 3º – Arquivo IRSCM

[10] Cf: Correspondência entre a Ir. Maria Leonor Fernandes e várias Entidades entre 1964 e 1965- Fontes documentais referentes à criação do Instituto de Serviço Social de Braga (ISSB) pelo Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria. Estando tudo preparado para iniciar o ISSB, em Agosto de 1965, com o fim do mandato da Ir. Leonor Fernandes e com a Ir. Nascimento Serra, como nova Superiora Provincial, ponderou-se a situação e optou-se por não dar seguimento ao ISSB - Arquivo IRSCM

[11] Cf: Inquérito enviado, pela Secção da Acção Social a todas as presenças e serviços onde estavam as RSCM, com data de 1966 – Arquivo IRSCM

[12] Cf: Fundações em Portugal

[13] Cf: Carta da Superiora Geral do Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria – Ir. Maria de Lourdes Machado, dirigida às irmãs das comunidades de Braga e Guimarães, com data de 15 de Maio de 1977 – Arquivo IRSCM

[14] Cf: Carta enviada pela Ir. Alzira Coutinho à Direcção Geral de educação Permanente, campo Grande, Lisboa, a pedir apoio para efectivar este Curso de Alfabetização para um grupo de 19 pessoas do Bairro da Alegria, com data de 1976 – Arquivo IRSCM

[15] Cf: Declaração, assinada pela directora, do Centro Distrital de Segurança Social, com data de 2004 – Arquivo IRSCM

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